A sexualidade e a deficência física

Somos um grupo de estudantes do VII Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo. No âmbito da disciplina de Enfermagem de Saúde Reprodutiva, no ano lectivo de 2007/2008, surgiu a proposta de realização de um trabalho acerca desta temática, consequentemente, achamos pertinente criar um blog, sendo esta ferramenta uma forma de divulgar a informação por nós recolhida e também um possível espaço de partilha de ideias. Consideramos também que existe pouca informação disponibilizada à cerca do tema, tendo sido esta uma das dificuldades sentidas por nós, ao longo da elaboração deste trabalho.

O tema, desde o início que despertou o nosso maior interesse, na medida em que se verifica, infelizmente, um aumento considerável de deficientes paraplégicos e tetraplégicos de origem traumática, produto da sociedade moderna, principalmente devido sobretudo à proliferação de acidentes de viação.

Assim, pretendemos enriquecer os nossos conhecimentos acerca da sexualidade e deficiência física, mais especificamente pessoas que adquiriram a deficiência devido a lesão da espinal medula, com o intuito de conseguir, de um ponto de vista profissional, compreender e poder ajudar estas pessoas a resolver as suas necessidades interpessoais e de intimidade sexual.

Esperemos que a informação aqui apresentada seja útil .

A Sexualidade na Pessoa com Deficiência

Hoje em dia, proclama-se o direito à diferença, mas verifica-se muitas vezes que é praticado o comportamento da desconfiança sobre os diferentes. Como tal, consideramos ser fundamental criar um sentimento de pertença, quer nas pessoas portadoras de deficiência, de forma a sentirem que pertencem a uma sociedade, quer nas pessoas sem deficiência, de forma a possibilitar a integração da pessoa com deficiência. Este sentimento de integração igualitária vai possibilitar a criação de condições realmente facilitadoras da integração. É com base neste sentimento de preocupação com a integração da pessoa com deficiência e, numa tentativa de contrariar a perspectiva de que a pessoa deficiente é um ser assexuado, que justificamos a pertinência e a importância desta temática.

Neste sentido, como cidadãos, jovens, estudantes e futuros profissionais de saúde, entendemos que a abordagem deste tema revela-se fundamental para que possamos intervir eficazmente junto da pessoa com deficiência física, dissipando dúvidas e anseios, assim como encaminhando para associações ou profissionais especializados. Apesar dos avanços significativos sobretudo a nível cultural, reflectir sobre a sexualidade das pessoas portadoras de deficiência, é um fenómeno complexo, multifacetado que requer um conhecimento aprofundado da problemática da deficiência como também da sexualidade em geral.

As pessoas são seres sexuados, e como tal, têm como todas as outras, necessidade de vivenciar e de expressar a sua sexualidade, contudo vêem esta possibilidade e direito muitas vezes negada. A necessidade de realização sexo-afectiva é algo essencial a todas as pessoas, contudo varia de pessoa para pessoa, sendo para cada um de nós única, diferente e personalizada. Ao aceitar a expressão sexual como uma componente natural e importante da vida humana, ao negar esse mesmo direito básico de expressão à pessoa deficiente, estamos a percepcioná-la como um ser assexuado, sem qualquer realização sexo-afectiva. Ao percepcionar a pessoa com deficiência como um ser assexuado podemos estar a constituir um obstáculo a uma educação adequada, saudável e segura, não só para os técnicos como também para a própria pessoa, no que diz respeito ao acesso à informação e à validação e aceitação social como um ser sexuado e sexual.


Assim, a informação é fundamental para que qualquer pessoa possa ter uma vida sexual sadia e no caso das pessoas com deficiência esta necessidade torna-se quase uma exigência, já que aos preconceitos ligados à sexualidade somam-se aqueles relacionados à deficiência. E para desfazer esses mitos a informação correcta é absolutamente indispensável.

Porque todos temos os mesmos direitos...

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.”

(Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1945)

O cidadão portador de deficiência tem os mesmos direitos que qualquer outra pessoa. Contudo, apesar de as pessoas terem conhecimento dos direitos do cidadão deficiente, estes nem sempre são tidos em consideração pela sociedade, sendo importante que esta esteja sensibilizada para esta problemática, de forma a possibilitar a integração da pessoa portadora de deficiência, permitindo a sua realização pessoal e uma melhoria da sua qualidade de vida.

Por outro lado, também temos que ter em consideração a Carta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da International Planned Parenthood Federation (1967), que embora se apliquem a todas as pessoas, podem estar comprometidos no caso da pessoa portadora de deficiência.

De acordo com a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes que apela à acção nacional e internacional para assegurar que ela seja utilizada como base comum de referência para a protecção destes direitos o termo "pessoas deficientes" refere-se a qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congénita ou não, em suas capacidades físicas ou mentais. Esta também refere que as pessoas deficientes têm o direito inerente de respeito por sua dignidade humana. As pessoas deficientes, qualquer que seja a origem, natureza e gravidade de suas deficiências, têm os mesmos direitos fundamentais que seus concidadãos da mesma idade, o que implica, antes de tudo, o direito de desfrutar de uma vida decente, tão normal e plena quanto possível.

Sexualidade e lesão medular

Para Alves et al (2001), a lesão medular é uma das lesões mais catastróficas, porque priva a pessoa temporária ou permanentemente de realizar as actividades da vida diária. Ao nível da sexualidade, as mudanças produzidas com uma paraplegia ou uma tetraplegia, não dependem unicamente das diferenças de sexo, mas também da gravidade da lesão (completa ou incompleta) e do nível da lesão. Qualquer alteração sexual das pessoas com lesão medular, pode ser tratada satisfatoriamente dentro de uma abordagem multidisciplinar que tenha em conta os diferentes aspectos biopsicossociais implicados.

O acto sexual no homem consiste na erecção, ejaculação e orgasmo. A possibilidade de erecção depende do nível da lesão e desta ser completa ou incompleta. Existem dois centros medulares que controlam a erecção: o dorso-lombar (D11 a L1) responsável pela erecção psicogénica (a que ocorre em resposta a pensamentos eróticos), e o sagrado (S2, S3 e S4), pela erecção reflexogénica (a que ocorre por estimulação directa dos órgãos sexuais). A maior parte dos homens com lesão medular são capazes de ter algum tipo de erecção. As lesões da região sagrada são as únicas que eliminam a capacidade do homem de conseguir qualquer tipo de erecção. Geralmente, quanto mais alto for o nível da lesão, mais normal poderá ser o funcionamento sexual. A maioria dos homens com lesão medular não tem erecção psicogénica mas consegue ter erecção reflexogénica . (Alves et al,2001)

De acordo com Suplicy (1999), em alguns homens com lesão na medula espinal é observado o priapismo (erecção persistente e bastante dolorosa, sem ser acompanhada de qualquer tipo de prazer e bem-estar), impotência e falta de ejaculação. Os estudos sobre os efeitos da lesão medular no funcionamento sexual do homem são bastantes limitados. Sabe-se o que o que vai determinar a resposta sexual e ejaculatória é o local da medula onde ocorre a lesão, por exemplo, os indivíduos com lesão na medula espinal acima da quarta vértebra torácica podem experimentar uma excessivamente activação do sistema nervoso autónomo durante a excitação sexual, com uma forte dor de cabeça. A erecção baseia-se num fenómeno do tipo neurológico, endócrino e vascular. Se ocorrer lesão medular, é afectado o mecanismo fisiológico da mesma, com o qual pode surgir a impotência. Assim um quarto dos paraplégicos não apresentam qualquer tipo de erecção, e nos restantes a maioria é do tipo reflexa, sem que exista um controlo voluntário sobre a mesma. A ejaculação não se produz em mais de 90% dos deficientes físicos por uma lesão medular, ficando deste modo alterada a possibilidade de ejaculação, de orgasmo e assim de chegar à paternidade.

Tanto no homem como na mulher é possível o orgasmo, embora seja descrito como uma experiência “diferente” em relação à situação antes da lesão. Relatam frequentemente a percepção do alívio da tensão e, apesar da perda sensorial ser extensa, referem existir uma maior sensibilidade no restante tecido intacto.

Segundo Gispert, ao contrário do homem, na mulher, as alterações da sexualidade não são tão evidentes, uma vez que estas são capazes de manter uma relação sexual, com coito, e existe a possibilidade de maternidade. No entanto, produzem-se igualmente alterações consideráveis, dependendo da gravidade da lesão ou doença ao nível neurológico.

De acordo com Alves et al (2001), a mulher com lesão medular consegue participar activamente no acto sexual, mas uma vez que há diminuição ou ausência de lubrificação vaginal e o ingurgitamento do clítoris está geralmente diminuído ou ausentes, é frequentemente necessária aplicação de lubrificante hidrossolúvel em substituição da lubrificação natural, para facilitar a relação. Pode surgir amenorreia ou irregularidades menstruais nos primeiros meses após a lesão. Logo que os períodos menstruais regressam, a fertilidade retoma o seu nível pré-lesional. Pode surgir maior número de infecções urinárias, anemia ou dificuldade em determinar o início do trabalho de parto, por ausência de sensibilidade.

Em relação à fertilidade, no homem ocorre frequentemente uma baixa contagem de espermatozóides ou mesmo infertilidade. A mulher habitualmente conserva a capacidade de concepção, logo que esteja restabelecido o ciclo menstrual (cerca de 4 a 6 meses após a lesão). A gravidez pode decorrer em segurança, e o parto pode ser natural. Contudo, a incidência de problemas nas vias urinárias e de disreflexia autónoma, tanto durante a gravidez como no trabalho de parto, pode levar a que o parto ocorra por cesariana.

Pode-se assim dizer que a sexualidade de uma pessoa com lesão medular está comprometida em qualquer das suas funções básicas: erótica, relacional e produtora, como consequência directa da afectação neurológica e indirectamente da reacção psicológica. No entanto uma orientação e tratamento adequados possibilitarão que a pessoa que sofreu a lesão volte a ser capaz de manter relações sexuais satisfatórias, para ela e seu companheiro bem como também aceder igualmente à paternidade ou maternidade.

Reabilitação e Tratamento

Há cinquenta anos atrás os problemas das pessoas com deficiência eram tratados exclusivamente no âmbito médico, actuando-se única e exclusivamente como que se fossem seres assexuados. Foi a partir de 1970 que se desenvolveu uma sociedade mais permissiva e aberta às questões da sexualidade, inclusive das pessoas com deficiência, reivindicando-se como um direito de todas as pessoas com ou sem deficiências. Na década de oitenta surgiram novamente mudanças que incidiram no tratamento e aconselhamento de pessoas com deficiência, tais como novas técnicas de fertilização e reprodução assistida, o aparecimento de novos medicamentos, avanços electrónicos e técnicas micro-cirúrgicas, assim como os estudos sobre os factores psicológicos que intervinham nas relações sexuais e afectivas. (Gispert, s.d.)

É importante considerar que a orientação e tratamento da sexualidade de uma pessoa com deficiência não deve ser considerada qualitativamente distinta da de uma pessoa sem qualquer deficiência, uma vez que somos culturalmente e fisicamente seres sexuados, embora cada um tenha necessidades específicas dependendo da idade, personalidade, situação física, oportunidades e capacidade de relação. Existem actualmente diferentes técnicas práticas que procuram minimizar as consequências de uma lesão medular na área sexual.

No caso do homem, os programas são encaminhados para o tratamento da falta de erecção e de ejaculação. Quando a erecção reflexogénica não dura o tempo suficiente para permitir o coito, existem vários recursos, entre eles os implantes, as bombas de vácuo e as injecções intra cavernosas. As próteses penianas apesar de não solucionarem o problema, permitem ao homem obter a erecção e poder realizar o coito, factor este que constitui grande importância psicológica. A obtenção de esperma, quer para inseminação artificial, quer para estudo pode ser conseguida com vibração e electroejaculação.

No caso da mulher, não existem técnicas similares e o tratamento enquadra-se de forma global, com vigilância ginecológica, controlo da natalidade, aprendizagem de técnicas de sensibilização corporal, entre outras.

Para homens e mulheres, se considerado oportuno após cada avaliação, é-lhes oferecida a possibilidade de seguirem uma terapia individual ou de casal. Por exemplo, para além de técnicas de recuperação física para os casos de paralisia, entre as quais se inclui a hidroterapia, existem métodos que ajudam os paraplégicos a desenvolver a sua sexualidade e que tanto médicos como assistentes sanitários especializados devem discutir com o deficiente e com o seu companheiro. Geralmente, um bom local para obter informação é aquele no qual existem outras pessoas na mesma situação, que tenham o mesmo tipo de problemas e podem falar baseada na sua própria experiencia e com ideias próprias. (Gispert, s.d)

De acordo com Cardoso (2003), a reabilitação sexual deveria constituir uma das valências do programa reabilitacional, de modo a promover uma nova atitude em relação à sexualidade e para uma redefinição criativa dos interesses, iniciativas e comportamentos sexuais individualmente e/ou na companhia do parceiro sexual.

A nível nacional existem algumas associações e alguns centros de reabilitação, como é o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão. Este é uma instituição de saúde pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, única no Sistema Nacional de Saúde, que presta serviços na área de Medicina de Reabilitação. Este está vocacionado para a reabilitação pós-aguda de pessoas portadoras de deficiência de predomínio físico, motor e sensorial ou multideficiência congénita e adquirida, de qualquer idade, provenientes de todo o País. Tem como principal objectivo promover a máxima funcionalidade, valorizando e potenciando as capacidades de cada indivíduo e apoiando-o no refazer do seu projecto de vida.

Na actualidade, são reconhecidas mais abertamente as necessidades sexuais do indivíduo deficiente. Com os avanços da ciência, as pessoas com deficiência física já podem decidir acerca de terem ou não filhos. No entanto, alguns indivíduos, mesmo sendo familiares da pessoa com deficiência, ainda ignoram ou negam as necessidades sexuais destas pessoas. Assim, e apoiando-nos em Gomes e Castilho (2003), numa época em que prevalece a ética das responsabilidades face à ética dos direitos, é necessário que a reabilitação passe a actuar sobre a pessoa global deficiente, também ela com responsabilidades, visando obter a sua máxima autonomia e a satisfação das suas necessidades individuais e das pessoas que com ela convivem. Em consonância, a integração deve assentar em alicerces sólidos, de modo a permitir à pessoa com deficiência fazer face aos vários problemas que tem que enfrentar no dia-a-dia, na afirmação da sua autonomia e realização sexo-afectiva.

Referencias Bibliográficas

ALVES, Mª Célia; SOUSA, Mª do Rosário; PINTO, Manuel A.S. – Cuidados de Enfermagem à Pessoa com Traumatismo Vértebro Medular. In: PADILHA, José Miguel [et al]. – Enfermagem em Neurologia. Coimbra: Formasau – Formação e saúde, Lda, 2001. 220p.ISBN 972-8485-18-2

CARDOSO, Jorge - Reabilitação sexual pós-deficiência física: um modelo multidimensional. “Sexualidade e Planeamento Familiar”. A.P.F. - Associação para o Planeamento da Família. N.º37 (Maio/Dezembro, 2003), pág. 5-10. ISSN 0872-7023

GISPERT, Carlos – Enciclopédia da Sexualidade. Vol.4. Lisboa: Oceano – Liarte. [s.d.], 640p. ISBN: 972-8385-14-5

GOMES, Ana Allen; CASTILHO, Paula – Sexualidade e deficiência Mental in Fonseca, Lígia; Soares, Catarina; Vaz, Júlio Machado – A sexologia – “Perspectiva multidisciplinar I”. Vol. I. Coimbra. 2003. Quarteto. ISBN: 989-558-015-0

MAGALHÃES, Vasco Pinto – “ A sexualidade como valor”. In: BARBOSA, António; GOMES-PEDRO, João – “Sexualidade”. Lisboa. Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa. 2000, p.219. ISBN 972-9349-05-3